MPT e SRTE embargam obra em semana de fiscalizações

Terminam hoje (20) as operações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho para averiguar possíveis irregularidades no meio ambiente de trabalho da construção civil. As investigações fazem parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil em todo o Brasil.

No último dia das inspeções em Curitiba, na tarde de ontem (19), uma obra foi embargada. Durante a semana, na capital, mais de 700 trabalhadores foram beneficiados com a operação em oito obras inspecionadas pelo MPT em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE/PR).

De acordo com a procuradora do MPT-PR Marília Massignan Coppla, as mais graves irregularidades encontradas estão relacionadas à segurança dos trabalhadores, como a falta de equipamentos de proteção (cinto de segurança e capacete, por exemplo) e a falta de proteção contra queda de alturas e na abertura do elevador. Outras irregularidades observadas foram trabalhadores sem registro em carteira, instalações sanitárias inadequadas, quadros elétricos improvisados, andaimes sem assoalho fixo, etc.

Alguns empresários foram notificados pela SRTE e foi concedido prazo para realizarem as adequações necessárias. Em casos reincidentes, as empresas foram autuadas. “A obra embargada já havia sido multada pela SRTE em uma fiscalização anterior e foi paralisada até que a empresa se ajuste às medidas estabelecidas nas normas de segurança da construção civil. Além da ausência de proteção contra quedas, os trabalhadores estavam sujeitos a acidentes com ferragens expostas e muitos empregados foram encontrados sem registro em carteira”, ressalta Marília Coppla.